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Notícia · há 2 anos

Tratamento a laser defeituoso que causa queimadura gera dever de indenizar

Por queimaduras no rosto de uma cliente, resultado de um tratamento a laser defeituoso, uma clínica deverá indenizá-la em R$ 7 mil, por danos morais, e R$ 3 mil, por anomalia estética. Ao final do...
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Modelo e peça · há 2 anos

Usucapião Extraordinário (Domínio Útil)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxx/xxx Feito com tramitação prioritária Art. 71 da lei 10.741 (Estatuto do idoso) Art. 1.048, I, do CPC...
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Diego Lopes, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Direito a indenização por danos morais e materiais em atraso de voo por manutenção da aeronave

A Constituição Federal, em seu artigo 5°, dispõe que a proteção à intimidade, vida privada, honra e imagem são direitos fundamentais, e sua violação pode ensejar a reparação por dano moral. É o...
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Rafael Rocha Filho, Advogado
Rafael Rocha Filho
Artigo · há 17 dias
Ausência ou atraso na expedição do “habite-se” pode gerar rescisão de contrato e indenização

Ausência ou atraso na expedição do “habite-se” pode gerar rescisão de contrato e indenização

O atraso na entrega de um imóvel é uma das maiores queixas dos consumidores em relação às empresas do ramo imobiliário. Elas dizem que esses atrasos ocorrem, geralmente, porque os preços dos...
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Rogério Tadeu Romano, Advogado
Rogério Tadeu Romano
Artigo · há 27 dias

A necessária responsabilidade civil do Estado quanto à vacinação

A NECESSÁRIA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO QUANTO A VACINAÇÃO Rogério Tadeu Romano I – O FATO O presidente Jair Bolsonaro suprimiu do texto da primeira versão da Medida Provisória (MP) 1.026/21,...
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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental, Advogado
Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental
Modelo e peça · há 2 anos
[Modelo] União Estável - Modelo de contrato particular

[Modelo] União Estável - Modelo de contrato particular

Leia mais É possível construir em Terrenos de Marinha? Construir em terreno de marinha sem autorização pode causar demolição Construção com omissão de informação de sítio arqueológico O adquirente de...
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