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Notícia · ano passado

Tratamento a laser defeituoso que causa queimadura gera dever de indenizar

Por queimaduras no rosto de uma cliente, resultado de um tratamento a laser defeituoso, uma clínica deverá indenizá-la em R$ 7 mil, por danos morais, e R$ 3 mil, por anomalia estética. Ao final do...
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Diego Lopes, Advogado
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Modelo e peça · ano passado

Usucapião Extraordinário (Domínio Útil)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxx/xxx Feito com tramitação prioritária Art. 71 da lei 10.741 (Estatuto do idoso) Art. 1.048, I, do CPC...
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Diego Lopes, Advogado
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Artigo · ano passado

Direito a indenização por danos morais e materiais em atraso de voo por manutenção da aeronave

A Constituição Federal, em seu artigo 5°, dispõe que a proteção à intimidade, vida privada, honra e imagem são direitos fundamentais, e sua violação pode ensejar a reparação por dano moral. É o...
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ADVOGADO DIGITAL
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Notícia · há 2 meses
Casais com filhos menores ou incapazes podem se divorciar em cartório

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A partir da segunda quinzena de fevereiro, começará a vigorar as determinações do Provimento nº 42/2019, editado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás (CGJGO) em dezembro do ano...
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Julio Martins, Advogado
Julio Martins
Modelo e peça · há 6 meses

Requerimento de segunda via de certidão no Registro Civil com isenção de custas (Gratuidade do Ato Normativo Conjunto TJRJ/CGJ 27/2013)

ILMO SR. DR. OFICIAL DO CARTÓRIO ____________________. Eu, ______________________________________________, nacionalidade: __________________, estado civil: _______________ , profissão: _____________,...
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Jusdecisum, UX Designer
Jusdecisum
Notícia · há 6 meses
Cálculo Da Aposentadoria Deve Considerar Como Atividade Principal Aquela Que Gera Renda Maior

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Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em nenhuma delas, de forma isolada, tempo de contribuição suficiente para se aposentar, será considerada como atividade...
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